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#7 Matérias Encontradas

Resultados: Executivo Municipal
Lei Complementar: Nº 46 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Estrutura Administrativa
Lei Complementar: Nº 47 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022 Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações
Lei: Nº 3121 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contratação
Lei: Nº 3122 Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021 Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações
Lei: Nº 3123 Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações
Lei: Nº 3124 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Crédito Adicional Especial
Lei: Nº 3125 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contratação

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